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perigo para a vida ou saúde de outrem” em Conceitos

  • ConceitoResponsabilidade do presidente da república

    vigente adotado o regime republicano e presidencialista, não há espaço para atos irresponsáveis do Chefe do Executivo, o...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
  • ConceitoPresidente e Vice-presidente

    e condução dos trabalhos e responsabilidades do Poder Público.O Presidente da República deve ser eleito para mandato de...

    • Constitucional
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    • Presidente e Vice-presidente
  • ConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimento

    da seguridade social atual: garantir a todos um mínimo essencial para uma sobrevivência digna.Assim, tem-se que, no que...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade da cobertura e do atendimento
  • ConceitoSistemas processuais

    Parte da doutrina acata a incidência do sistema acusatório, enquanto a outra defende a predominância do sistema misto ou...

    • Processo Penal
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  • ConceitoDesconsideração da personalidade jurídica

    para suprimir a exigência de dolo específico de lesar credores como requisito para autorizar a desconsideração.Por fim,...

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  • ConceitoDignidade da pessoa humana

    modo a tratar a humanidade, na sua como na pessoa de outrem, sempre como fim, jamais como meio".Apesar de a dignidade não...

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    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
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    • Dignidade da pessoa humana
  • ConceitoPessoas jurídicas

    Para a realização de fins comuns, isto é, de objetivos que interessam a vários indivíduos, unem eles seus esforços e haveres...

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  • ConceitoTerceiro não interessado

    devedor, contudo, tem o direito de ser informado sobre a intenção de o terceiro realizar o pagamento para que possa se opor...

    • Civil
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