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perigo para a vida ou saúde de outrem” em Conceitos

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    O Presidente da República é o chefe do Poder Executivo federal e sua eleição para o cargo se dá de forma direta,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
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    • Administrativo
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    • Administrativo
    • Serviços públicos
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  • ConceitoPermissão

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    • Administrativo
    • Serviços públicos
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  • ConceitoOrganização dos poderes

    declaração direitos fundamentais, princípios e regras para a organização estatal e realização das funções públicas.Pensando...

    • Constitucional
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  • ConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentais

    como segurança, saúde e educação.- Direitos de participação - propiciam e garantem a participação das pessoas na vida política...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
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  • ConceitoEmpregado rural

    (podendo ser um empregador stricto sensu ou uma figura equiparada), recebendo, para tanto, um salário.Tal definição abraça...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
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    • Empregado rural
  • ConceitoSimulação

    para ser causa de nulidade do negócio jurídico.A questão está longe de ser pacificada.Partindo para seu conceito, segundo...

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