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perigo para a vida ou saúde de outrem” em Conceitos

  • ConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    Sua finalidade é trazer a obrigação de o Estado propiciar condições para que o trabalho seja realizado com dignidade, a partir...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
  • ConceitoPolítica Tarifária

    – instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo” (MELLO, 2023).Para...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
  • ConceitoAdvocacia geral da união

    Para ocupar o cargo são requisitos a idade mínima de trinta e cinco anos, bem como notável saber jurídico e a reputação ilibada.Quanto...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Advocacia geral da união
  • ConceitoCrimes contra o patrimônio

    Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
  • ConceitoSoberania

    meios para fazer cumprir suas ordens coativamente.a soberania é concebida como sinônimo de independência em relação a outros...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Soberania
  • ConceitoSupremacia do interesse público

    de função administrativa e/ou política, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização de um interesse...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Supremacia do interesse público
  • ConceitoEntidades da Administração Indireta

    descentralização administrativa nada mais é do que a atribuição de algumas funções administrativas a outros entes que não...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Entidades da Administração Indireta
  • ConceitoReceitas

    privadas, voltadas a três grandes blocos de assuntos: (i) saúde, (ii) previdência social; e (iii) assistência social.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas