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perigo para a vida ou saúde de outrem” em Conceitos

  • ConceitoMunicípios

    A primeira é de que adotamos um modelo de federação centrípeta, ou seja, com uma centralização de poderes na União (ARAUJO...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
  • ConceitoModalidades e natureza jurídica

    200/1967, ou seja, a autarquia, ou fundação pública de direito público, a empresa pública, a sociedade de economia mista...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades e natureza jurídica
  • ConceitoEquiparação salarial

    e, para sua caracterização, dependem da presença simultânea dos seguintes requisitos: (i) a prestação de serviços desempenhada...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
  • ConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveis

    Havendo, contudo, pluralidade de credores, a remissão realizada por um credor não extingue a obrigação para os demais; estes...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
  • ConceitoIntervenção

    requisitos essenciais à manutenção de um Estado federativo:- A rigidez constitucional.- A existência de um órgão para controle...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
  • ConceitoBens principais e acessórios

    conservação).- As benfeitorias podem ser necessárias (essenciais para evitar a deterioração do principal), úteis (facilitam...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens principais e acessórios
  • ConceitoRegime jurídico dos militares

    às Forças Armadas para prestação de serviço militar, obrigatório ou voluntário, enquanto vinculados às respectivas Forças...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Regime jurídico dos militares
  • ConceitoTarifas

    A tarifa, por sua vez, é A expressão econômica da política tarifária, é A contrapartida A ser paga pela fruição de um determinado...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
    • Tarifas