JurisHand AI Logo

perigo para a vida ou saúde de outrem” em Conceitos

  • ConceitoIredutibilidade do valor dos benefícios

    benefício deve ser financeiramente apto a fornecer o mínimo necessários à sobrevivência com dignidade, e, para tanto, não...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Iredutibilidade do valor dos benefícios
  • ConceitoAdicional por Serviço Extraordinário

    conta, para o exercício da atividade administrativa stricto sensu e/ou política, com complexa união de órgãos, serviços...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Serviço Extraordinário
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    bem como organizar varas e realizar concursos para ocupação dos cargos de magistratura e das serventias judiciais.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoCredor

    ou, como traz o ditado popular “quem paga mal, paga duas vezes".

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
    • Credor
  • ConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduais

    não há hierarquia ou ordem de importância entre os membros federativos e a ausência ou tolhimento da autonomia/independência...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Assembleias legislativas e deputados estaduais
  • ConceitoDecreto do Poder Concedente

    a Administração Pública deve instaurar procedimento administrativo para apuração das falhas justificadoras da medida, ocasião...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
    • Decreto do Poder Concedente
  • ConceitoCaducidade

    tarifa a ser paga pelo usuário (FILHO, 2022).

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Caducidade
  • ConceitoDireitos e deveres individuais e coletivos

    Entretanto, por mais que o art. 5º, caput, garanta a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos