Busca AIConceitosTodas as Áreas“perigo para a vida ou saúde de outrem” em ConceitosConceitoEquiparação salariale, para sua caracterização, dependem da presença simultânea dos seguintes requisitos: (i) a prestação de serviços desempenhada...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialConceitoObrigações Divisíveis e IndivisíveisHavendo, contudo, pluralidade de credores, a remissão realizada por um credor não extingue a obrigação para os demais; estes...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações Divisíveis e IndivisíveisConceitoCaducidadetarifa a ser paga pelo usuário (FILHO, 2022).AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoCaducidadeConceitoBens principais e acessóriosconservação).- As benfeitorias podem ser necessárias (essenciais para evitar a deterioração do principal), úteis (facilitam...CivilBens jurídicosBens principais e acessóriosConceitoMunicípiosA primeira é de que adotamos um modelo de federação centrípeta, ou seja, com uma centralização de poderes na União (ARAUJO...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosConceitoDireitos e deveres individuais e coletivosEntretanto, por mais que o art. 5º, caput, garanta a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosConceitoIntervençãorequisitos essenciais à manutenção de um Estado federativo:- A rigidez constitucional.- A existência de um órgão para controle...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoConceitoRegime jurídico dos militaresàs Forças Armadas para prestação de serviço militar, obrigatório ou voluntário, enquanto vinculados às respectivas Forças...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasRegime jurídico dos militares1...122123124...145
