JurisHand AI Logo
|

perigo para a vida ou saúde de outrem” em Conceitos

  • ConceitoAutonomia interna

    fixar em seu programa seus objetivos políticos e para estabelecer, em seu estatuto, a sua estrutura interna, organização...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Autonomia interna
  • ConceitoConceito

    instaurada, mas, mais do que isso, uma solução realmente efetiva e satisfatória para a situação de conflito, trazendo segurança...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito
  • ConceitoIndiciamento

    e o apontamento se insere nos registros de antecedentes criminais, podendo ter efeitos maléficos na vida da pessoa indiciada...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Indiciamento
  • ConceitoExtinção da Concessão

    Uma vez que o serviço público retorna para a Administração, os bens que são por ele afetados também retornam para o Poder...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
  • ConceitoSegurado empregado

    para alcançar o limite mínimo exigido, ou agrupar contribuições de diferentes competências ao longo do ano civil, o que...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado empregado
  • ConceitoBens fungíveis e infungíveis

    que não podem ser substituídos por outros bens.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens fungíveis e infungíveis
  • ConceitoDevido processo legal substancial

    o alcance de uma finalidade específica (obtenção de determinada prestação jurisdicional), mas sim um caminho para um processo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal substancial
  • ConceitoCompetências privativas

    de Estado e outras autoridades para depor sobre fatos específicos - art. 50, CF), a Câmara possui atribuições próprias e...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Competências privativas