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perigo para a vida ou saúde de outrem” em Conceitos

  • ConceitoCritérios do edital

    os requisitos de habilitação, entre outros pontos (art. 25, Lei nº 14.133/2021).Para além desses critérios, é importante...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Critérios do edital
  • ConceitoFundamentos do Direito do Consumidor

    conhecimento técnico necessário para avaliar plenamente os produtos ou serviços adquiridos, ficando, assim, em posição de...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
  • ConceitoSubstituição

    de poderes para exercício da função administrativa é denominada de agente público.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição
  • ConceitoExtinção das pessoas jurídicas

    de autorização para funcionamento, as pessoas jurídicas subsistirão para fins de liquidação até que esta se conclua.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Extinção das pessoas jurídicas
  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucro

    Além disso, a Constituição prevê, no §4º do art. 195, a possibilidade de instituir outras fontes de custeio para a Seguridade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre faturamento e lucro
  • ConceitoValor do inquérito

    elementos suficientes para a abertura da ação penal.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Valor do inquérito
  • ConceitoIncompatibilidades

    e incompatibilidades para os parlamentares, justamente para evitar abusos e, por via de consequência, o prejuízo do exercício...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Incompatibilidades
  • ConceitoIndisponibilidade

    Caso ao final da instrução probatória o Ministério Público verifique que não há provas suficientes para a condenação, deve...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Indisponibilidade