Busca AIConceitosTodas as Áreas“perigo para a vida ou saúde de outrem” em ConceitosConceitoIndiciado solto conforme o cppA doutrina alerta para A impossibilidade de dilação do prazo de maneira arbitrária ou uma eternização da duração da investigação...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado solto conforme o cppConceitoNovas tipologias no consumo digitaldigital para sua criação, fornecimento e fruição; de outro, há produtos tradicionais que são reformulados ou potencializados...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalConceitoCompetências legislativas privativas da uniãoVeja-se que a competência para legislar de forma geral permanece com a União, devendo a legislação complementar deixar claro...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas privativas da uniãoConceitoPrincípio do contraditórioà prisão, ouve o réu, que poderá, diante de inconsistências, apresentar fundamento para o indeferimento do pedido formulado...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do contraditórioConceitoEfeitos do inadimplementoser objeto de obrigação ou ser inexequível, o débito subsistirá quanto à outra obrigação que permaneça (CC, art. 253).Quando...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações AlternativasEfeitos do inadimplementoConceitoEstelionato e outras fraudesà especulação.- Fraude no comércio.- Outras fraudes.- Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesConceitoEmpregado domésticoduas vezes por semana e para outra pessoa física ou família, que não explore atividade lucrativa com a sua mão de obra (art...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado domésticoConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisserá o mesmo para trabalhadores urbanos e rurais, ou seja, os mesmos benefícios serão oferecidos aos trabalhadores rurais...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais1...102103104...149
