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perigo de contágio venéreo qualificado” em Conceitos

  • ConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimento

    a lei delegada é ato normativo primário, por meio do qual o Congresso Nacional delega ao Presidente da República (a pedido...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei delegada - condições, vedações e procedimento
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    ensino qualificado e alinhado com os princípios e objetivos do Plano Nacional de Educação e Lei de Diretrizes e Bases, a...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoEducação

    do indivíduo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
  • ConceitoPrincípio do contraditório

    à prisão, ouve o réu, que poderá, diante de inconsistências, apresentar fundamento para o indeferimento do pedido formulado...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do contraditório
  • ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas

    de quórum qualificado (três quintos dos votos da casa).Ainda na fase deliberativa, a emenda constitucional é submetida a...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
  • ConceitoIntervenção dos estados nos municípios

    ofício, ou (ii) provocada, sempre que a atuação do chefe do ente federativo maior se der a pedido.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
  • ConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico

    privados, mas um instrumento de concretização de direitos fundamentais e de qualificação da ordem econômica.

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
    • Defesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico
  • ConceitoAtividade política

    municipal ou distrital precisa se licenciar do exercício da sua atividade administrativa (art. 86, Lei nº 8.112/1990).O pedido...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Atividade política