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perigo de contágio venéreo qualificado” em Conceitos

  • ConceitoObrigação de dar

    O legislador se debruçou acerca desse último requisito, positivando duas espécies de obrigações de dar: a de dar coisa certa...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
  • ConceitoObrigação de fazer

    ou realização de obras.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de fazer
  • ConceitoMediação para servir a lascívia de outrem

    Se a vítima for menor de 14 (catorze) anos, o crime será o de corrupção de menores, previsto no artigo 218 do CP.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Mediação para servir a lascívia de outrem
  • ConceitoLesão

    perigo, no qual o risco experimentado é de vida, na lesão a ameaça é de um dano patrimonial.São elementos caracterizadores...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Lesão
  • ConceitoComissão parlamentar de inquérito

    No mais, o pedido de abertura deve apresentar de forma clara e determinada o fato a ser investigado, bem como indicar um...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissão parlamentar de inquérito
  • ConceitoCompetências

    Ainda sobre limites jurisdicionais, o STJ, a pedido do Procurador Geral de Justiça, pode tomar para si processo envolvendo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Competências
  • ConceitoDireito à segurança

    produtos estejam em conformidade com os padrões técnicos e sanitários exigidos, devendo informar com clareza sobre eventuais perigos...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à segurança
  • ConceitoTeoria da imprevisão no CDC

    nas obrigações, encontra abrigo expresso no microssistema do Código de Defesa do Consumidor, especialmente como desdobramento...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Teoria da imprevisão no CDC