Busca AIConceitosTodas as Áreas“perigo de contágio venéreo” em ConceitosConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicoCiência e Tecnologia - “CCT" (Lei nº 8.090/1990, de 13 de novembro de 1990).ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicoConceitoPrincípios e diretrizesCom o passar dos anos e verificação do aumento de mazelas sociais decorrentes dos históricos problemas de concentração de...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadese agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesConceitoAderênciade interesses posto à análise e julgamento de um determinado órgão/ente investido de poder jurisdicional....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosAderênciaConceitoComposição29 de outubro de 2008.- Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados: responsável pelo treinamento de juízes...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaComposiçãoConceitoCondiçãoreconhecimento de filhos, o empréstimo de um livro desde que não seja lido, a doação de um veículo desde que apenas uma...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoCondiçãoConceitoNexo causalDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarNexo causalConceitoDefesa do estado e das instituições democráticasdefesa do Estado não pode jamais ser confundida com defesa de um regime político, de determinada ideologia ou de grupos...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticas1...676869...156
