Busca AIConceitosTodas as Áreas“perigo de contágio venéreo” em ConceitosConceitoPrincípio da boa-fé e da confiançaO Direito do Trabalho tem por objetivo histórico primário a intenção de regular as relações de trabalho.TrabalhistaPrincípiosPrincípio da boa-fé e da confiançaConceitoPrincípio da proteçãoe de redução das desigualdades no contrato de trabalho.TrabalhistaPrincípiosPrincípio da proteçãoConceitoSimulação2002, a simulação deixou de ser um vício de consentimento para ser causa de nulidade do negócio jurídico.A questão está...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisSimulaçãoConceitoDevido processo legalO atual Código de Processo Civil, de forte viés constitucional, encontra na Lei Maior sua maior fonte e principal...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoNão é permitida, na mesma sessão legislativa, a reedição de medida provisória que tenha perdido sua eficácia ou tenha sido...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoConceitoConselho nacional do ministério públicodo Ministério Público, o CNMP deve verificar o exercício do poder de “autogoverno" do instituição ministerial, é dotado de...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConselho nacional do ministério públicoConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalpelo Delegado de Polícia, e deve os auto de prisão em flagrante ser encaminhado ao Tribunal de igual forma.Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalConceitoRegime jurídico do servidor públicode função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização...AdministrativoRegime jurídico do servidor público1...101102103...156
