Busca AIConceitosTodas as Áreas“perigo de contágio de moléstia grave” em ConceitosConceitoPericlitação da vida e da saúdeO presente capítulo é composto pelos seguintes delitos:- Perigo de contágio venéreo.- Perigo de contágio de moléstia grave...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeConceitoExtorsão qualificadalesão corporal grave ou morte.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão qualificadaConceitoRoubo simplesGrave ameaça: violência moral, promessa de mal Grave e iminente.- Redução à impossibilidade de resistência: violência...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesConceitoAborto praticado sem o consentimento da gestantemodalidade com punição mais grave.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto praticado sem o consentimento da gestanteConceitoAmeaçaou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave".O mal prometido deve ser injusto, grave e...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalAmeaçaConceitoRoubo qualificadolesão corporal grave ou morte.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo qualificadoConceitoAborto majoradoresulte:- lesão corporal grave, com aumento de ⅓ (um terço) da pena.- morte da gestante, com a duplicação da pena.Ressalta...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto majoradoConceitoConstrangimento ilegalmediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegal1...757677...83
