Busca AIConceitosTodas as Áreas“perigo de contágio de moléstia grave” em ConceitosConceitoAumento de pena em razão do meio utilizadoum número indeterminado de pessoas.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoAumento de pena em razão do meio utilizadoConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciater alguma capacidade de discernimento e ação; caso contrário, a conduta praticada será a de homicídio, conforme dispõe...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaConceitoPericlitação da vida e da saúdeO presente capítulo é composto pelos seguintes delitos:- Perigo de contágio venéreo.- Perigo de contágio de moléstia grave...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeConceitoExtorsão qualificadalesão corporal grave ou morte.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão qualificadaConceitoRoubo simplesGrave ameaça: violência moral, promessa de mal Grave e iminente.- Redução à impossibilidade de resistência: violência...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesConceitoAborto praticado sem o consentimento da gestantemodalidade com punição mais grave.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto praticado sem o consentimento da gestanteConceitoAmeaçaou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave".O mal prometido deve ser injusto, grave e...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalAmeaçaConceitoRoubo qualificadolesão corporal grave ou morte.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo qualificado1...737475...81
