“periclitação da vida e da saúde” em Conceitos
- ConceitoModalidades - Gratuito e Oneroso
Diz-se “onerosa" aquela cessão pela qual o cessionário perceba proveito econômico em razão da operação (como, por exemplo...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
- Modalidades - Gratuito e Oneroso
- ConceitoNatureza do poder constituinte originário
É inicial e incondicionado, porém limitado pelos princípios do direito natural, em especial o da liberdade.- Positivista:...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- Poder constituinte originário
- Natureza do poder constituinte originário
- ConceitoPrincípios
a competência e observadas as regras e requisitos para distribuição da demanda, o juiz/órgão competente para análise e julgamento...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Princípios
- ConceitoPoderes
parte, ajuizamento da demanda e fixação da sua competência, adotar todas as medidas necessárias ao regular desenvolvimento...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoModificação de competência
Inobstante, para que sua organização e realização posse se dar da forma mais otimizada possível, é admitido o seu fracionamento...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- ConceitoElementos
sempre com o intuito de tomar ciência dos acontecimentos e descobrir a verdade real da situação litigiosa.- (ii) Vocatio...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Elementos
- ConceitoPoderes
92 a 100, todos da CF) e processuais (arts. 2º e 3º, CPC) o instituto da jurisdição nada mais é do que a parcela de poder...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoFunção
forma, trazer a pacificação social por meio da observância e cumprimento do Direito.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Função