“periclitação da vida e da saúde” em Conceitos

ConceitoDireitos do nascituro
Para essa corrente doutrinária, o nascimento com vida é a condição pendente para a implementação da personalidade jurídica.A...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Direitos do nascituro
ConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivas
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Consumidor
- Direitos
- Direito à informação e proteção contra práticas abusivas
ConceitoPresidente e Vice-presidente
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
ConceitoHipóteses de inelegibilidade
principaisA inelegibilidade busca proteger a probidade administrativa; a moralidade para exercício de mandato, ao considerar a vida...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Hipóteses de inelegibilidade
ConceitoDescentralização e desconcentração
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Descentralização e desconcentração
ConceitoReceber Serviço Adequado
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
- Receber Serviço Adequado
ConceitoForças armadas
com mais de 21 anos de idade (vide art. 87, caput, e art. 12, § 3º, da CF/1988).Em conformidade com a Lei Complementar n...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Forças armadas
ConceitoOrganização e competências dos estados
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização do estado
- Estados
- Organização e competências dos estados