Busca AIConceitosTodas as Áreas“periclitação da vida e da saúde” em ConceitosConceitoHipóteses, procedimento e prazopara a decretação, pelo presidente da República, do estado de defesa: (i) a existência de grave e iminente instabilidade...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaHipóteses, procedimento e prazoConceitoHipóteses, procedimento e prazosolicitar autorização ao Congresso Nacional, relatando os motivos determinantes do pedido, entre os previstos nos incisos I e...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioHipóteses, procedimento e prazoConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhaReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhaConceitoEducação, cultura e desportodignidade de vida para todos os seus cidadãos.Os direitos sociais se encontram elencados, em sua grande maioria, no art.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoConceitoPersonalidade e capacidadevida civil.A capacidade jurídica, portanto, é o mecanismo de concretização da personalidade, é a aptidão para adquirir direitos...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeConceitoBens divisíveis e indivisíveisCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilBens jurídicosBens divisíveis e indivisíveisConceitoCiência, tecnologia e inovaçãoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoConceitoUsuáriosReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuários1...404142...104
