Busca AIConceitosTodas as Áreas“periclitação da vida e da saúde” em ConceitosConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitospelo ordenamento jurídico (p. ex., arts. 9º, 444 e 468, da CLT).TrabalhistaPrincípiosPrincípio da indisponibilidade de direitosConceitoRegime de economia familiarda família para a subsistência e desenvolvimento socioeconômico do núcleo familiar.O conceito de segurado especial e regime...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesRegime de economia familiarConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexualA nudez pode ser total ou parcial e a autorização do ofendido afasta a tipicidade da conduta.PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexualRegistro não autorizado da intimidade sexualConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziafaltosa sanar a falha verificada.Trata-se, portanto, da consagração prática da instrumentalidade das formas e do alcance...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaConceitoProduto e serviço no CDCReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoProduto e serviço no CDCConceitoEdificaçõesintegridade física e da vida do trabalhador.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificaçõesConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal1...151617...106
