Busca AIConceitosTodas as Áreas“perda de mandato” em ConceitosConceitoAgências reguladorada Administração Pública direta (DI PIETRO, 2022).Estes entes compõe a Administração Pública indireta, a qual tem como pedra...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAgências reguladoraConceitoDireitos e Obrigaçõesadministrativa estão nos arts. 3º e 37, da Constituição Federal, sendo que destes o da supremacia do interesse público é a pedra...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesConceitoComposição e legislaturaart. 45, CF), enquanto o Senado Federal é composto por representantes dos Estados e do Distrito Federal (art. 46, CF).O mandato...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalComposição e legislaturaConceitoCompetências privativasofício, do procurador-geral da República antes do término de seu mandato.- Elaborar seu regimento interno.- Dispor sobre...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalCompetências privativasConceitoDireito constitucional processualque regem o ajuizamento do mandado de injunção - art. 5º, LXXI e Lei nº 13.300, de 23 de junho de 2016).Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito constitucional processualConceitoJuridicidade-LegalidadeIsto porque o princípio da legalidade lato sensu é a pedra de toque do Estado de Direito, na medida em que impõe o rule of...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceitoBoa-fé processual e lealdadedo que é e para que serve o processo, a qual tem por principal pedra de toque a expressa opção da Constituição Federal como...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoBoa-fé processual e lealdadeConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoCaso não seja convertida em lei ou seja rejeitada, perde seus efeitos desde sua edição e cabe ao Congresso Nacional disciplinar...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento1...8283848586
