JurisHand AI Logo

perda da nacionalidade” em Conceitos

  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    Isto porque o princípio da legalidade lato sensu é a pedra de toque do Estado de Direito, na medida em que impõe o rule of...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
  • ConceitoBoa-fé processual e lealdade

    do que é e para que serve o processo, a qual tem por principal pedra de toque a expressa opção da Constituição Federal como...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Boa-fé processual e lealdade
  • ConceitoRemuneração

    nº 265, do TST, caso o empregado deixe de atuar na jornada noturna e passe a laborar exclusivamente em regime regular, perde...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Remuneração
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    da Lei Maior.- Autodeterminação dos povos: corolário do princípio das nacionalidades, ensina que as nações são livres para...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoSolidariedade Ativa

    mencionar que o Código Civil vigente estabelece que a solidariedade permanecerá ainda que a obrigação seja convertida em perdas...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Ativa
  • ConceitoSolidariedade Passiva

    todos os devedores permanecerão obrigados pelo pagamento do valor equivalente, mas apenas o culpado responderá pelas perdas...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Passiva
  • ConceitoOrganização do estado

    A Constituição Federal de 1988 é, além da pedra basilar do ordenamento jurídico vigente, extensa carta de direitos...

    • Constitucional
    • Organização do estado
  • ConceitoPrescrição e Decadência

    protetivo consumerista, sob pena de se instaurar grave contradição normativa e de se punir o consumidor diligente com a perda...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência