Busca AIConceitosTodas as Áreas“perda da nacionalidade” em ConceitosConceitoCâmaras municipais e vereadoresCF, ou seja: (i) a nacionalidade brasileira; (ii) o pleno exercício dos direitos políticos; (iii) o alistamento eleitoral...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosCâmaras municipais e vereadoresConceitoCondições de procedibilidadeintervenção se encerra e as autoridades afastadas voltam aos seus cargos, salvo se tiver ocorrido o término do mandato ou a perda...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosCondições de procedibilidadeConceitoSalário pago por porcentagemmodo, pode o empregado, ao final de um período aquisitivo (12 meses de vigência do contrato), descansar sem temer pela perda...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasSalário pago por porcentagemConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidorinstrumento para a concretização dos direitos fundamentais do consumidor, especialmente os hipossuficientes, frente à racionalidade...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosJuizados Especiais Cíveis e o consumidorConceitoDefinição de obrigaçãojunto aos bens do devedor uma forma de satisfazer seu crédito, seja por meio de satisfação específica ou convertendo-a em perdas...CivilTeoria geral das obrigaçõesDefinição de obrigaçãoConceitoEstatuto dos deputados e senadoresbasilares do Poder Legislativo, dispondo de forma geral sobre as garantias, impedimentos, incompatibilidades, hipóteses de perda...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresConceitoIncompatibilidadesou mandato público eletivo.O parlamentar que infringir quaisquer dos impedimentos e incompatibilidades fica sujeito à perda...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresIncompatibilidadesConceitoRegime jurídico dos militaresda ativa e da reserva, e de graduados, além das condições relativas à nacionalidade, idade, aptidão intelectual, capacidade...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasRegime jurídico dos militares1...414243...47
