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perda da nacionalidade” em Conceitos

  • ConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicas

    legais.Quanto à responsabilidade civil contratual, não cumprida a obrigação pactuada, as pessoas jurídicas responderão por perdas...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Responsabilidade civil das pessoas jurídicas
  • ConceitoCausas de vencimento antecipado

    fidejussórias, ou reais, e o devedor, intimado, se negar a reforçá-las.O vencimento antecipado tem como causa inicial a perda...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
    • Causas de vencimento antecipado
  • ConceitoRegras gerais

    mas apenas regula-se pelas normas que a disciplinam".Assim, de modo semelhante à compra e venda, caso ocorra a evicção (perda...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoDireitos políticos

    o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular; as condições de elegibilidade; as hipóteses de inelegibilidade e de perda...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
  • ConceitoManifestação de vontade no plano de validade

    ensejar não apenas a nulidade e a anulação do negócio jurídico, como também a condenação do infrator ao pagamento de perdas...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Manifestação de vontade no plano de validade
  • ConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimento

    Judiciário e do Ministério Público, a carreira e a garantia de seus membros.- Nacionalidade, cidadania, direitos individuais...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei delegada - condições, vedações e procedimento
  • ConceitoImpedimentos e vacância

    Vice-Presidente se ausentar do país por mais de quinze dias, sem a autorização do Congresso Nacional, será declarada a perda...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Impedimentos e vacância
  • ConceitoRequisitos

    São esses:- Nacionalidade brasileira, contudo, a Constituição Federal permite o ingresso de estrangeiros na forma da lei;...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Requisitos