Busca AIConceitosTodas as Áreas“perda da nacionalidade” em ConceitosConceitoSegurança jurídicaconstitucionais processuais elegidos como seu norte de fundamentação, conciliar a perseguição das almejadas celeridade, racionalidade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSegurança jurídicaConceitoCompetências legislativas privativas da uniãocivil, comercial, penal, processual, eleitoral, marítimo, agrário, desapropriação, telecomunicações, serviço postal, nacionalidade...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas privativas da uniãoConceitoPrincípios e diretrizesDentro do contexto histórico, político e social da Constituição Federal de 1988 (a qual pretende ser não só a pedra...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesConceitoConfissãoConforme entendimento de Guilherme de Souza Nucci (2021), a confissão no processo penal implica na assunção contra si da...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConfissãoConceitoPrincípio da imparcialidade do juizoutras palavras, o juiz deve ter competência para conduzir o processo, e, para tanto, precisa ser imparcial.A garantia da...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da imparcialidade do juizConceitoPrincípio da presunção de inocênciaSegundo o artigo 5º, LVII, da Constituição Federal, “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da presunção de inocênciaConceitoConceitos do Direito do Trabalhoaquele entre as espécies de Justiça Especializada que, integrando o ramo do direito privado, é a quem compete a regulação da...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoConceitoParticipação da iniciativa privadaSão Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeParticipação da iniciativa privada1...161718...47