“perdão judicial” em Conceitos
- ConceitoInércia
Assim, a iniciativa para movimentar o aparato judicial é faculdade exclusiva das partes, as quais também cabe delimitar os...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inércia
- ConceitoOrdem cronológica para o julgamento
Assim, vara judicial e magistrado estão livres para analisar a peculiaridade de cada caso e, de acordo com as diferenças...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Ordem cronológica para o julgamento
- ConceitoRegras gerais
normas que a disciplinam".Assim, de modo semelhante à compra e venda, caso ocorra a evicção (perda da coisa por decisão judicial...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Dação em pagamento
- Regras gerais
- ConceitoComeço da existência legal
O modo por que se administra e representa, ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente.- Se o ato constitutivo...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Começo da existência legal
- ConceitoJustiça militar
amparo legal não só no texto constitucional, mas também em regras e normas que garantem o seu funcionamento como órgão judicial...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça militar
- ConceitoPenalidades
segurança do trabalho.Já a penalidade prevista no art. 201, da CLT, pode ser aplicada tanto no âmbito administrativo como judicial...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Penalidades
- ConceitoDocumental
transcrição no registro público.Além dos instrumentos, são espécies de documentos:- Certidões textuais de qualquer peça judicial...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Documental
- ConceitoElementos
(iv) Judicio: após regular tramitação do processo, assegurando-se às partes iguais oportunidades de manifestação e produção...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Elementos