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perdão judicial” em Conceitos

  • ConceitoCredor

    (por determinação judicial) ou convencional (instrumento de mandato).A definição de quem poderá receber a dívida deve ser...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
    • Credor
  • ConceitoPrincípio da verdade real

    Código de Processo Penal dispõe: “o juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da verdade real
  • ConceitoViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica

    comunicação ou a conversação referidas no número anterior".A violação deve ser ilícita, afastando-se os casos de autorização judicial...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
    • Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica
  • ConceitoEstado civil da pessoa natural

    separado juridicamente (judicialmente ou extrajudicialmente) - rompimento do casamento por ação judicial ou escritura...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Estado civil da pessoa natural
  • ConceitoFunção da publicidade

    princípios constitucional que passam a orientá-lo, o processo deixa de ser um mero mecanismo de busca por uma solução judicial...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Função da publicidade
  • ConceitoObrigações naturais e civis

    credor a possibilidade, caso inadimplida, buscar junto à satisfação forçada da obrigação (por exemplo, por meio de ação judicial...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações naturais e civis
  • ConceitoPoder judiciário

    forma direta na realização de políticas públicas (judicialização da política) ou mesmo quando, por meio de uma decisão judicial...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
  • ConceitoExtinção das pessoas jurídicas

    No caso de tornar-se ilícita, impossível ou inútil sua finalidade.judicial - por requerimento na esfera judicial por qualquer...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Extinção das pessoas jurídicas