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período” em Conceitos

  • ConceitoPoder constituinte

    lançada no mesmo período e amplamente difundida, que entende-se que a validade de uma Constituição advém de uma força política...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    atingir locais restritos e determinados, tendo a duração máxima de 30 dias, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Hipóteses, procedimento e prazo
  • ConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originário

    constituinte, apesar de estar concentrado na nação, atua a partir da delegação a determinados representantes, durante certo período...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Titularidade e exercício do poder constituinte originário
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    ", com a adoção de uma série de medidas coercitivas, em que direitos individuais e coletivos podem ser suspensos pelo período...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoMotivo de doença em pessoa da família

    licenças são prerrogativa concedida ao servidor de, a pedido e preenchidos os competentes requisitos legais, requerer um período...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de doença em pessoa da família
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    autoridades afastadas voltam aos seus cargos, salvo se tiver ocorrido o término do mandato ou a perda do cargo durante o período...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoEquiparação salarial

    desigualdade salarial e, consequentemente, o direito à justa equiparação e reparação pelo prejuízo amargado durante o período...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
  • ConceitoContratação por tempo determinado via direta

    manutenção do pacto.Não obstante, é permitida, de forma excepcional, a contratação por prazo determinado, seja este um período...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo determinado via direta