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período” em Conceitos

  • ConceitoTipologia dos direitos fundamentais

    Na sua tipologia os direitos fundamentais são assim especificados, em que cada dimensão aponta um período histórico em que...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
  • ConceitoEquiparação salarial

    desigualdade salarial e, consequentemente, o direito à justa equiparação e reparação pelo prejuízo amargado durante o período...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
  • ConceitoContratação por tempo determinado via direta

    manutenção do pacto.Não obstante, é permitida, de forma excepcional, a contratação por prazo determinado, seja este um período...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo determinado via direta
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    autoridades afastadas voltam aos seus cargos, salvo se tiver ocorrido o término do mandato ou a perda do cargo durante o período...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoTrabalho noturno

    do bem estar físico, psíquico e emocional do trabalhador (CASSAR, 2018).Com efeito, é da natureza humana descansar no período...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
  • ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos

    A Constituição Federal de 1988 é uma forte resposta aos período ditatorial e, neste contexto, retoma diversos direitos...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • ConceitoCrimes de responsabilidades

    Presidente da República será formalmente destituído do seu cargo e fica impossibilitado de assumir outro cargo público pelo período...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes de responsabilidades
  • ConceitoVoto direto, secreto e universal

    Periódico: como em uma República o mandatário exerce o poder por um período determinado de tempo, a escolha dos representantes...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Voto direto, secreto e universal