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período” em Conceitos

  • ConceitoTrabalho noturno

    do bem estar físico, psíquico e emocional do trabalhador (CASSAR, 2018).Com efeito, é da natureza humana descansar no período...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
  • ConceitoHipóteses de inelegibilidade

    Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de inelegibilidade
  • ConceitoTipologia dos direitos fundamentais

    Na sua tipologia os direitos fundamentais são assim especificados, em que cada dimensão aponta um período histórico em que...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
  • ConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administração

    cargo público – mantenha um vínculo transitório e não remunerado com a Administração Pública, prestando, durante este período...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Particulares Em Colaboração Com A Administração
  • ConceitoEstabilidade

    atividade administrativa.Contudo, vale pontuar que a estabilidade não é concedida de pronto, sendo dada somente depois de um período...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Estabilidade
  • ConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada

    imperioso destacar que os métodos de controle e fiscalização de jornada evoluíram muito ao longo dos anos, especialmente no período...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Empregados não abrangidos pelo regime de jornada
  • ConceitoCrimes de responsabilidades

    Presidente da República será formalmente destituído do seu cargo e fica impossibilitado de assumir outro cargo público pelo período...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes de responsabilidades
  • ConceitoVoto direto, secreto e universal

    Periódico: como em uma República o mandatário exerce o poder por um período determinado de tempo, a escolha dos representantes...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Voto direto, secreto e universal