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penalidade ao empregador pelo descumprimento” em Conceitos

  • ConceitoPartes

    (art. 3º, da CLT) e empregador (art. 2º, da CLT) se caracteriza por alguns elementos específicos, tais como (i) prestação...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço

    pode ser autuado pelo Ministério do Trabalho e/ou Receita Federal, bem como ser acionado pelo empregado junto à Justiça...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço
  • ConceitoTrabalho em pé

    Por mais que o empregador busque estabelecer um local de trabalho próprio e adequado aos serviços a serem prestados...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
    • Trabalho em pé
  • ConceitoAtualização do valor das multas

    tema e que impõe deveres e obrigações tanto ao empregador como ao próprio empregado....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Penalidades
    • Atualização do valor das multas
  • ConceitoRegistro

    por algum descumprimento de orientação por parte da empresa acerca de doenças e acidentes do trabalho (CASSAR, 2018).No...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
    • Registro
  • ConceitoDiversidade da base de financiamento

    empregador, pela empresa ou entidade a ela equiparada (art. 195, I), pelo trabalhador (art. 195, II), pelas contribuições...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Diversidade da base de financiamento
  • ConceitoAborto majorado

    A legislação estabelece aumentos de pena para os casos em que do aborto ou dos meios empregados para provocá-lo...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Aborto majorado
  • ConceitoCasos especiais tratados na clt

    meses subsequentes (período concessivo - art. 134, da CLT) (DELGADO, 2021):A marcação do período de férias é dever do empregador...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt