“penalidade ao empregador pelo descumprimento” em Conceitos
- ConceitoDescontos de horas
permanece à disposição do seu empregador, executando suas ordens ou esperando as diretrizes para tanto (CASSAR, 2018)....
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Descontos de horas
- ConceitoInício
empregador, de acordo com os interesses da empresa e dentro do período concessivo correspondente.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
- Início
- ConceitoCaracterização
nº 248, do TST).Caso o empregador ofereça equipamento de proteção individual que elimine por completo o agente nocivo, o...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Atividades insalubres ou perigosas
- Caracterização
- ConceitoServiço efetivo
em que este ficou vinculado ao empregador, exercendo de forma efetiva seu labor (art. 4º, caput e §1º, da CLT)....
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço
- Serviço efetivo
- ConceitoContagem do tempo de serviço
de serviço é o interregno no qual o empregado ficou vinculado ao empregador, exercendo seu labor (art. 4º, caput e §1º,...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço
- ConceitoFérias anuais
Durante o período de fruição das férias, o empregado não pode estar à disposição do empregador, privilegiando-se o intuito...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias anuais
- ConceitoOutras medidas de proteção
Por mais que empregado e empregador empenhem seus esforços pela construção de um local de trabalho adequado e pela...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Outras medidas de proteção
- ConceitoRegime de economia familiar
Ademais, a legislação considera as dificuldades inerentes ao meio rural para a produção de provas documentais, permitindo...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Regime de economia familiar