JurisHand AI Logo

penal ou civil” em Conceitos

  • ConceitoInteligência artificial e relações de consumo

    assegura esse direito ao consumidor, exigindo meios eficazes de comunicação com o fornecedor.Quanto à responsabilidade civil...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Inteligência artificial e relações de consumo
  • ConceitoOrganização político-administrativa

    desenvolvido seu peculiar modelo federativo - algumas características são essenciais a todos os exemplos de federação, sob pena...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
  • ConceitoContratos de Consumo

    Ao contrário dos contratos civis ou comerciais, cujos pressupostos se assentam na paridade de condições e na autonomia privada...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
  • ConceitoCidadania

    Federal de 1988, portanto, o termo cidadania abarca, além da titularidade de direitos políticos, também a dos direitos civis...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Cidadania
  • ConceitoFundamento Constitucional

    também fortalece os órgãos de defesa, como o Ministério Público, os Procons, as Defensorias Públicas e as associações civis...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
  • ConceitoRegime próprio de previdência social

    de previdência social (RGPS), a fonte de custeio do RPPS não vem de empregadores e empregados, como também na sociedade civil...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime próprio de previdência social
  • ConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito

    estipulado pela Constituição Federal) e do Processo do Trabalho (o qual possui certas peculiaridades em face do Processo Civil...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito
  • ConceitoCompetências das forças armadas

    forças de segurança pública que compreendem as polícias federal, rodoviária federal, ferroviária federal, as polícias civis...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Competências das forças armadas