Busca AIConceitosTodas as Áreas“penal ou civil” em ConceitosConceitoTipologia dos direitos fundamentaisque cada dimensão aponta um período histórico em que ocorreu tal positivação:- Primeira dimensão (liberdade): direitos civis...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisConceitoHoras extrasordinária, algumas carreiras permitem um sistema diferenciado de jornada, extrapoladas as dez horas diárias: bombeiros civis...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoHoras extrasConceitoInternet das coisasResponsabilidade Solidária dos FornecedoresOutro aspecto delicado reside na apuração da responsabilidade civil no caso de...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInternet das coisasConceitoRegras para Comércio Eletrônicodo dever de informar no comércio eletrônico deve ser compreendida como um instrumento de reequilíbrio contratual, sob pena...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoConceitoPolítica de privacidade e proteção de dadossimultaneamente, podendo ensejar responsabilização civil, administrativa e até criminal.Outro ponto crítico diz respeito...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoPolítica de privacidade e proteção de dados1...8788899091
