Busca AIConceitosTodas as Áreas“penal ou civil” em ConceitosConceitoAção penal privadaA Ação Penal Pública Privada é aquela de interesse exclusivo do ofendido, seu representante ou substituto.Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privadaConceitoDos tipos de ação penalAção Penal Privada- Ação Penal Privada Subsidiária da Pública- Ação Penal Privada Personalíssima Referências principais...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalConceitoAção penalera, em regra geral, de iniciativa privada ou condicionada à representação.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisAção penalConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicasCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisResponsabilidade civil das pessoas jurídicasConceitoEstado civil da pessoa naturalCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeEstado civil da pessoa naturalConceitoPrincípios constitucionais do processo civilCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoPrincípios constitucionais do processo civilConceitoAcordo de não persecução penalc) infração penal sem violência ou grave ameaça com pena mínima inferior a 4 (quatro) anos; d) o Ministério Público entenda...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalConceitoAção penal pública incondicionadaEla é de titularidade privativa do Ministério Público e a regra do sistema penal brasileiro.Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal pública incondicionada12345...93
