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patrimônio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoHipóteses

    Regime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018.- MORAES, Alexandre de.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Hipóteses
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    Regime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018- MORAES, Alexandre de.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas

    para evitar constantes e desnecessárias modificações do texto constitucional, instaurando-se verdadeiro caos político-jurídico...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
  • ConceitoConexão e continência

    Ou seja, advém de um tronco comum, de um mesmo fato ou ato jurídico.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Conexão e continência
  • ConceitoForo de eleição

    Trata-se do foro escolhido pelas partes contratantes para as ações relativas às obrigações e direitos daquele negócio jurídico...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Foro de eleição
  • ConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos

    diretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídico...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos exclusivos e não exclusivos
  • ConceitoRegras gerais

    A decisão acerca de qual (ou quais) dívidas se saldará é direito do devedor e dá-se a esse instituto jurídico o...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Imputação do pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoDuração razoável do processo

    especialmente por fomentar uma descrença no Poder Judiciário e na realização prática das previsões contidas no ordenamento jurídico...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo