Busca AIConceitosTodas as Áreas“patrimônio jurídico” em ConceitosConceitoConceito de Jurisdiçãojurisdição, dando a um caso concreto uma solução certa e, espera-se, em conformidade com os preceitos do ordenamento jurídico...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceito de JurisdiçãoConceitoAdvocacia geral da uniãoConsultoria-Geral da União (CGU): cabendo-lhe a consultoria e o assessoramento jurídico de órgãos do Poder Executivo federal...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaAdvocacia geral da uniãoConceitoNovaçãonão liberatórias e não satisfatórias estão presentes, por exemplo, quando credor e devedor estabelecem um novo negócio jurídico...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoConceitoPressupostos do dever de indenizarDano – consiste na lesão de qualquer bem jurídico.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentadescrita, qual seja, “constranger a não fornecer ou a não adquirir", tutela a liberdade de comércio, em uma proteção a bem jurídico...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaConceitoCrimes de ConsumoA função do Direito Penal nas relações de consumo busca a proteção do próprio bem jurídico relação de consumo.ConsumidorCrimes de ConsumoConceitoElementos da Relação de ConsumoO ordenamento jurídico pós-Constituição Federal de 1988 possui forte característica protecionista, reconhecendo...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicoMinistério de Ciência, Tecnologia e Inovações Tecnológicas competem as seguintes atribuições: (i) armanezar e gerir o patrimônio...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico1...373839...52
