Busca AIConceitosTodas as Áreas“patrimônio jurídico” em ConceitosConceitoNomeaçãoA Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais que realizam fu...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoNomeaçãoConceitoInvestiduraA Administração Pública é, nas palavras da doutrina recente, o conjunto de órgãos, serviços...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoInvestiduraConceitoReconduçãoConforme aponta Di Pietro, a Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agente...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReconduçãoConceitoReadaptaçãoA Administração Pública pode ser compreendida como a reunião de órgãos, serviços e agentes...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReadaptaçãoConceitoAumento de pena em razão do lapso temporal- se o seqüestro dura mais de 24 (vinte e quatro) horas: em razão da maior lesividade da co...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroAumento de pena em razão do lapso temporalConceitoApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da naturezaPor erro: agente recebe a coisa de boa-fé, mas, ao notar o equívoco, resolve se apoderar da...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da naturezaConceitoCoaçãoEm tais casos, o negócio jurídico é anulável.- Coação principal: A coação atinge a causa determinante do negócio jurídico...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoCoaçãoConceitoDoloSomente o dolo principal vicia o negócio jurídico.- Dolo acidental - afeta as condições do negócio jurídico.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoDolo1...171819...52