“patrimônio jurídico” em Conceitos
- ConceitoImpessoalidade
é importante destacar que regime jurídico da Administração Pública e regime jurídico administrativo são conceitos distintos.O...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Impessoalidade
- ConceitoDocumental
O documento é um escrito que representa determinado negócio jurídico.
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Documental
- ConceitoLicenças
haja diferenças entre o servidor público e um empregado celetista, nota-se que o legislador, mesmo dentro do regime jurídico...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- ConceitoMotivação
moralidade.Em outras palavras, os princípios explícitos e implícitos tanto na Constituição Federal (art. 37) como no ordenamento jurídico...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Motivação
- ConceitoEficiência
forma explícita ou implícita na Constituição Federal (art. 37), mas também estão em outros instrumentos do ordenamento jurídico...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Eficiência
- ConceitoAfastamentos
independência e impessoalidade, a Constituição Federal entende ser essencial à submissão do servidor público a regime jurídico...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Afastamentos
- ConceitoConcessões
da sua indispensabilidade para garantia da execução e continuidade do servidor, a Constituição Federal prevê regime jurídico...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Concessões
- ConceitoEmpresas públicas
Na forma da melhor doutrina, a Administração Pública é conjunto de órgãos, serviços e agent...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Empresas públicas