Busca AIConceitosTodas as Áreas“patrimônio jurídico” em ConceitosConceitoEspécies de provasTodos os meios legais podem ser utilizados para provar um fato jurídico, desde que a lei não lhe imponha determinada...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasConceitoFundaçãoAinda, e tal como acontece com as autarquias, são dotadas de autonomia administrativa, patrimônio próprio gerido e funcionamento...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaFundaçãoConceitoAutarquiasUma vez constituídas, as autarquias dispõem de poder de autogestão e administração, bem como patrimônio próprio (art. 5º,...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAutarquiasConceitoDescentralizaçãoConforme ensina Di Pietro, a Administração Pública nada mais é que o conjunto de órgãos, ser...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralizaçãoConceitoPrincípios da administração públicaAinda que sua conceituação não seja tão fácil, a Administração Pública e o exercício da fun...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaConceitoCausa especial de aumento de penaConforme definição do estatuto do idoso, para o aumento de pena é necessário que a vítima t...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoCausa especial de aumento de penaConceitoFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoConforme previsão expressa do parágrafo 4º-C do art. 155, haverá causas de aumento de pena...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoConceitoFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoA previsão citada estabelece uma nova modalidade de furto qualificado, com significativo au...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informático1...111213...52