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patrimônio cultural brasileiro” em Conceitos

  • ConceitoDireitos e garantias fundamentais

    antes direitos e, depois, deveres perante o Estado, os direitos fundamentais ganharam destaque.A atual Constituição brasileira...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
  • ConceitoVoto direto, secreto e universal

    Ressalte-se que a obrigatoriedade do voto, presente na legislação eleitoral brasileira, não é cláusula pétrea, sendo passível...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Voto direto, secreto e universal
  • ConceitoCompetências das forças armadas

    atuação, em que pese ter sido bastante utilizada para essa função neste século.Classificações principaisAs Constituições brasileiras...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Competências das forças armadas
  • ConceitoHomicídio doloso qualificado

    Consequencial: corresponde ao homicídio perpetrado para ocultar crime já cometido.Qualificadoras de modo são objetivas...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso qualificado
  • ConceitoHipóteses legais de novação

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Hipóteses legais de novação
  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    O ordenamento jurídico brasileiro não trata o ambiente digital como um território sem lei.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
  • ConceitoDireito de arrependimento em compras online

    A consagração do direito de arrependimento no ordenamento brasileiro, especialmente no contexto das contratações...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Direito de arrependimento em compras online
  • ConceitoAção individual e coletiva

    No âmbito da tutela jurisdicional dos direitos do consumidor, o sistema normativo brasileiro confere especial relevância...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Ação individual e coletiva