Busca AIConceitosTodas as Áreas“patrimônio cultural brasileiro” em ConceitosConceitoServiço público em sentido amploDireito Administrativo Brasileiro. Editora Malheiros. 41ª edição. São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de.AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido amploConceitoPrincípios e objetivosNo Direito Previdenciário Brasileiro, os princípios constitucionais estabelecem a base para o sistema de seguridade...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosConceitoSeguridade socialOrdenação Constitucional da Cultura. 1. ed., São Paulo, Malheiros, 2001.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinoOrdenação Constitucional da Cultura. 1. ed., São Paulo, Malheiros, 2001.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinoConceitoPlano nacional de educaçãoOrdenação Constitucional da Cultura. 1. ed., São Paulo, Malheiros, 2001.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPlano nacional de educaçãoConceitoParticipação da iniciativa privadaOrdenação Constitucional da Cultura. 1. ed., São Paulo, Malheiros, 2001.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeParticipação da iniciativa privadaConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosMesmo não estando prevista no art. 15, a perda da nacionalidade brasileira, independentemente do motivo, também resultará...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosConceitoAgentes HonoríficosDireito Administrativo Brasileiro. Editora Malheiros. 41ª edição. São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosAgentes Honoríficos1...777879...93