“patrimônio cultural brasileiro” em Conceitos

ConceitoHipóteses de Extinção
Direito Administrativo Brasileiro. Editora Malheiros. 41ª edição. São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Hipóteses de Extinção
ConceitoPrincípio da reparação integral
Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021. - TARTUCE, Flávio.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Estruturação do dever de indenizar
- Princípio da reparação integral
ConceitoResponsabilidade subjetiva e objetiva
Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021. - TARTUCE, Flávio.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de responsabilidade
- Responsabilidade subjetiva e objetiva
ConceitoServiços públicos individuais e coletivos
Direito Administrativo Brasileiro. Editora Malheiros. 41ª edição. São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviços públicos individuais e coletivos
ConceitoServiços públicos originários e derivados
Direito Administrativo Brasileiro. Editora Malheiros. 41ª edição. São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviços públicos originários e derivados
ConceitoServiço público em sentido estrito
Direito Administrativo Brasileiro. Editora Malheiros. 41ª edição. São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviço público em sentido estrito
ConceitoManifestação de vontade no plano de existência
Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de existência do negócio jurídico
- Manifestação de vontade no plano de existência
ConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente
No contexto do Direito Previdenciário Brasileiro, o cálculo dos benefícios previdenciários é um dos procedimentos...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Previdência social
- Princípios e diretrizes
- Cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente