“patrimônio cultural brasileiro” em Conceitos

ConceitoOrganização do estado
O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.
- Constitucional
- Organização do estado
ConceitoAdministração Pública Indireta
Direito Administrativo Brasileiro. Editora Malheiros. 41ª edição. São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
ConceitoRegime jurídico
Direito Administrativo Brasileiro. Editora Malheiros. 41ª edição. São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Regime jurídico
ConceitoPrincípios da administração pública
Direito Administrativo Brasileiro. Editora Malheiros. 41ª edição. São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
ConceitoAdministração pública em sentido subjetivo
Direito Administrativo Brasileiro. Editora Malheiros. 41ª edição. São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração pública
- Administração pública em sentido subjetivo
ConceitoCulpa ou risco
Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021. - TARTUCE, Flávio.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Culpa ou risco
ConceitoTeoria geral das obrigações
Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
ConceitoRegime jurídico do servidor público
Direito Administrativo Brasileiro. Editora Malheiros. 41ª edição. São Paulo, 2015.MELLO, Celso Antônio Bandeira de.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público