“patrimônio cultural brasileiro” em Conceitos

Name: Vade Mecum 2025: JurisHand AI
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ConceitoObrigação principal e acessória
Coleção Direito civil brasileiro volume 2. 17ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- TARTUCE, Flávio.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades diversas de obrigações
- Obrigação principal e acessória
ConceitoInício da personalidade jurídica
Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Início da personalidade jurídica
ConceitoEmancipação
Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Emancipação
ConceitoProvas eletrônicas
Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio.
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Provas eletrônicas
ConceitoPresunção
Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio.
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Presunção
ConceitoEstruturação do dever de indenizar
Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021. - TARTUCE, Flávio.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Estruturação do dever de indenizar
ConceitoSimulação
Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
- Simulação
ConceitoConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumo
dos fornecedores por fato do produto ou serviço, ou seja, a responsabilidade por danos à saúde, à integridade ou ao patrimônio...
- Consumidor
- Relação Jurídica de Consumo
- Definição de Consumidor
- Consumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumo