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patrimônio cultural brasileiro” em Conceitos

  • ConceitoReceptação simples

    encontra previsto no artigo 180 do Código Penal e consiste nas ações de “adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Receptação
    • Receptação simples
  • ConceitoDano simples

    O crime de dano encontra-se previsto no artigo 163 do Código Penal e consiste nas ações de...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Dano simples
  • ConceitoReceptação qualificada

    O crime é próprio, segundo parte da doutrina, e deve ocorrer no exercício de atividade come...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Receptação
    • Receptação qualificada
  • ConceitoRoubo e extorsão

    No Capítulo II, intitulado “Do roubo e da extorsão", estão previstos crimes pluriofensivos...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
  • ConceitoFurto simples

    Por ser um bem disponível, por construção jurisprudencial e doutrinária, se consagrou o pri...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
  • ConceitoEstelionato e outras fraudes

    Capítulo VI, intitulado “Do estelionato e outras fraudes", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico patrimônio...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
  • ConceitoReceptação de animal

    encontra previsto no artigo 180-A do Código Penal e consiste nas ações de “adquirir, receber, transportar, conduzir, ocultar...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Receptação
    • Receptação de animal
  • ConceitoAlteração de limites

    O crime de alterações de limites se encontra previsto no artigo 161, caput, do Código Pena...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Alteração de limites