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partidos políticos” em Conceitos

  • ConceitoCrimes de responsabilidades

    prevê a Constituição Federal a possibilidade de responsabilização do Chefe do Poder Executivo, seja pelas infrações político-administrativas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes de responsabilidades
  • ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento

    partidos políticos e direito eleitoral.- Afetas ao direito penal, processual penal e processual civil.- Voltadas à organização...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
  • ConceitoOrdem legal de imputação

    Não obstante, a doutrina sustenta que a jurisprudência tem mantido o entendimento de que a imputação deve ocorrer proporcionalmente...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Imputação do pagamento
    • Ordem legal de imputação
  • ConceitoFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático

    circunstâncias:- Aumenta-se de 1/3 (um terço) a 2/3 (dois terços), se o crime é praticado mediante a utilização de servidor mantido...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático
  • ConceitoDireitos e garantias fundamentais

    (art. 14 a 16).- Dos partidos políticos (art.17).Nossa Constituição não faz distinção expressa entre direitos e garantias...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
  • ConceitoEstelionato mediante fraude eletrônica

    resultado gravoso, aumenta-se de 1/3 (um terço) a 2/3 (dois terços), se o crime é praticado mediante a utilização de servidor mantido...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Estelionato mediante fraude eletrônica
  • ConceitoPessoas jurídicas de direito privado

    Partidos políticos: união de pessoas com ideias comuns com o objetivo de conquistar o poder para a execução de um programa...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Pessoas jurídicas de direito privado
  • ConceitoMunicípios

    espécie de divisão administrativa, com autonomia administrativa (capacidade de se autogovernar) e constituído de órgãos político-administrativos...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios