“participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais” em Conceitos

ConceitoAtentado contra a liberdade de associação
Além da pena pelo delito, responde o agente também pela pena correspondente à violência utilizada.
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Atentado contra a liberdade de associação
ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas
O domicílio da pessoa jurídica de direito privado será o local onde funciona sua diretoria e administração, ou o...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Domicílio das pessoas jurídicas
ConceitoPrevenção
Considerada a divisão de atribuições estatais preconizada pela separação dos poderes (art. 2º, da CF), compete à...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prevenção
ConceitoModalidades diversas de obrigações
O direito privado permite que as obrigações possuam uma grande gama de naturezas.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades diversas de obrigações
ConceitoComum ou especial
de forma expressa e taxativa, à justiça comum compete os demais assuntos, seguindo-se a seguinte divisão: justiça federal...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Comum ou especial
ConceitoDevido processo legal como metaprincípio
a de dizer como os princípios constitucionais deverão ser realizados no dia-a-dia das demandas judiciais, trazendo os direitos...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Devido processo legal
- Devido processo legal como metaprincípio
ConceitoIgualdade processual
Para que este fator externo, e totalmente alheio ao processo, não seja um impedimento à atuação da parte no processo, prevê...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- Igualdade processual
ConceitoEstado de perigo
outra parte, assume obrigação extremamente onerosa.Em tais casos o negócio jurídico poderá ser anulado, salvo se for oferecido...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Estado de perigo