JurisHand AI Logo

participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais” em Conceitos

  • ConceitoPedido de reconsideração

    de, dentro de um processo administrativo, solicitar a revisão de decisão.O pedido de reconsideração deve ser encaminhado à...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
    • Pedido de reconsideração
  • ConceitoReintegração

    serviços e agentes estatais que executam função administrativa stricto sensu e/ou política, realizando atividades voltadas à...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Reintegração
  • ConceitoLicitação

    estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
  • ConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento

    Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429/1992, art. 2º).O servidor público, dada a relevância da sua participação na concretização...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Retribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento
  • ConceitoPrincípio do devido processo legal

    objetivo do devido processo legal é certificar que o processo criminal ocorrerá respeitando as regras e garantias constitucionais...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do devido processo legal
  • ConceitoTrabalho noturno

    o trabalhador, tendo por base os preceitos consagrados no texto constitucional que preconizam a valorização do trabalhador...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
  • ConceitoBens digitais e relações de consumo

    de apropriação privada e circulação econômica.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Bens digitais e relações de consumo
  • ConceitoExercício de Fiscalização

    dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
    • Exercício de Fiscalização