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participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais” em Conceitos

  • ConceitoReadaptação

    Nestas situações, o servidor público é reinserido na estrutura da Administração Pública, contudo, em cargo de atribuições...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Readaptação
  • ConceitoServiços públicos originários e derivados

    estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos originários e derivados
  • ConceitoAfastamentos

    No âmbito federal, esse regime é aquele da Lei nº 8.112/1990.Voltando-nos à Lei nº 8.112/1990, temos que o servidor pode...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Afastamentos
  • ConceitoConceito de processo público

    Combinando-se as previsões constitucionais (art.. 5º, LX e 93, IX, CF), com as da legislação adjetiva (art. 11 e 189, CPC...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Conceito de processo público
  • ConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalho

    Trata-se de lei penal em branco, que necessita de complementação legislativa no que tange à “obrigação legal relativa à nacionalização...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
  • ConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administração

    quanto à sua remuneração), mas segundo regras e fiscalização do Poder Público.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Particulares Em Colaboração Com A Administração
  • ConceitoRevisão

    Essa preocupação se inicia, na verdade, antes do atual texto constitucional, nos primórdios da Revolução Industrial, com...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Revisão
  • ConceitoDireito de arrependimento em compras online

    ausência de contato físico e à redução da reflexão consciente nas contratações realizadas por meios digitais.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Direito de arrependimento em compras online