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participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    o progresso da humanidade e na formação de uma comunidade latino-americana.Com vistas à melhor compreensão de cada princípio...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoFundamentos do Direito do Consumidor

    Em diversos sistemas legais, esse conceito está associado à participação em um ato de consumo, seja como parte direta da...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
  • ConceitoIntervenção

    à Administração Pública o direito de intervir na prestação do serviço público sempre que o contrato não estiver sendo adimplido...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
  • ConceitoIndivisibilidade

    em razão da ausência de legitimidade para promover a ação penal privada.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Indivisibilidade
  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    Direito constitucional. 37. ed. São Paulo: Atlas, 2021.- SILVA, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Hipóteses, procedimento e prazo
  • ConceitoFundação

    estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Fundação
  • ConceitoCrimes de Consumo

    saúde ou segurança;- Omissão de informações essenciais;- Recusa injustificada de atendimento à demanda do consumidor;- Elevação...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
  • ConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos

    que a essência da Administração Pública repousa na supremacia do interesse público arts. 3º e 37, da Constituição Federal...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos