Busca AIConceitosTodas as Áreas“participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais” em ConceitosConceitoFunções essenciais à justiçae se mostram indispensáveis à realização de um acesso efetivo à Justiça.Nos termos dos art. 127 a 135, da Constituição...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaConceitoSegurado aposentado que regressa à atividadevasto e complexo, e um dos temas relevantes dentro desse campo é a situação do segurado aposentado que decide regressar à...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado aposentado que regressa à atividadeConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoantes da posse na Presidência da República não configuram delitos do ofício e, portanto, se submetem à regra do art. 86,...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoConceitoLimites à primazia do julgamento de méritoa falha ou oferecer à parte faltosa a chance de sanar o problema.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoLimites à primazia do julgamento de méritoConceitoDireito à reparação de danosO direito à reparação do dano constitui um dos pilares fundamentais da tutela consumerista, estando consagrado no...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à reparação de danosConceitoBens públicos e privadosA distinção entre bens públicos e privados leva em consideração a titularidade dos bens.Enquanto os bens privados...CivilBens jurídicosBens públicos e privadosConceitoSequestro e cárcere privadoO crime de sequestro e cárcere privado, previsto no artigo 148 do Código Penal, consiste na ação de “privar alguém...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoConceitoOutras questões atinentes à competêncianormas constitucionais e infraconstitucionais disciplinadoras do assunto.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaOutras questões atinentes à competência1...567...127
