Busca AIConceitosTodas as Áreas“participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais” em ConceitosConceitoFormação de estadosComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de estadosConceitoFormação de municípiosna situação.O primeiro requisito para formação de um novo Município é a realização de plebiscito junto à população diretamente...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de municípiosConceitoPoder judiciárioSeguindo a topografia constitucional dos artigos atinentes à separação de poderes (art. 2º, da CF/88), o Poder Judiciário...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConceitoMinistros de estadoComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoMinistros de estadoConceitoCâmara dos deputadosComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosConceitoCongresso nacionalComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConceitoConsórcio públicorealização de interesses em comum.Quanto à sua natureza jurídica, os consórcios são tidos como contrato interfederativo,...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConsórcio públicoConceitoComissões permanentes e termporáriasComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissões permanentes e termporárias1...575859...123
