JurisHand AI Logo
|

participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais” em Conceitos

  • ConceitoHipóteses de Extinção

    dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Hipóteses de Extinção
  • ConceitoDireitos da personalidade

    que são: a integridade física (direito à vida, direito ao corpo, direito à saúde ou inteireza corporal, direito ao cadáver...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos da personalidade
  • ConceitoComeço da existência legal

    administra e representa, ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente.- Se o ato constitutivo é reformável no tocante à...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Começo da existência legal
  • ConceitoSegurança jurídica

    segurança jurídica no processo, contudo, pela própria evolução da sociedade e das demandas submetidas à análise do Poder...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Segurança jurídica
  • ConceitoPrimazia da decisão de mérito

    Trata-se, pois, de princípio alinhado à ideia de instrumentalidade das formas, na qual se privilegia o objetivo pretendido...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
  • ConceitoDesconsideração da personalidade jurídica

    entre a pessoa jurídica e seus sócios.- TEORIA MENOR.Segundo essa corrente a simples insolvência do devedor daria ensejo à...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Desconsideração da personalidade jurídica
  • ConceitoConfissão

    si da prática de determinado fato criminoso.

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Confissão
  • ConceitoPrincípio da imparcialidade do juiz

    A relação no processo é chamada de triangular, na qual encontram-se o juiz, a acusação e a defesa.

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da imparcialidade do juiz